Termos e Condições
Ao utilizar a plataforma biogeo.coach e ao adquirir qualquer um dos serviços disponibilizados, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
1. Objeto e Serviços Prestados
A biogeo.coach é uma plataforma de apoio ao estudo especializada na disciplina de Biologia e Geologia, disponibilizando serviços educativos exclusivamente em regime online.
Os serviços podem incluir:
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Explicações individuais;
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Packs de explicações;
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Cursos de preparação para exames nacionais;
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Programas de preparação para exames de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos;
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Materiais de estudo digitais;
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Videoaulas gravadas;
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Sessões de orientação e acompanhamento académico;
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Apoio ao esclarecimento de dúvidas.
Os serviços destinam-se tanto a alunos que frequentam atualmente a disciplina como a alunos que nunca tiveram contacto prévio com os conteúdos de Biologia e Geologia.
A biogeo.coach constitui um serviço complementar de apoio à aprendizagem e não substitui o ensino formal ministrado pelas instituições de ensino.
2. Equipa Pedagógica
Os serviços disponibilizados pela biogeo.coach são desenvolvidos, coordenados e acompanhados por docentes profissionalizados do Grupo de Recrutamento 520 (Biologia e Geologia). A equipa possui experiência no ensino formal, nomeadamente no Ensino Secundário.
Os conteúdos, materiais de estudo, videoaulas, exercícios e restantes recursos disponibilizados na plataforma são elaborados e/ou revistos por docentes habilitados para o ensino da disciplina, procurando assegurar o rigor científico, a qualidade pedagógica e a conformidade com os programas e orientações curriculares em vigor.
3. Agendamento e Reserva de Sessões
Todas as sessões individuais requerem marcação prévia.
A reserva apenas é considerada válida após confirmação por parte da biogeo.coach, através de correio eletrónico, WhatsApp ou outro meio de contacto disponibilizado pela plataforma.
A aquisição de packs de sessões não garante horários fixos nem dispensa o respetivo agendamento, estando sempre sujeita à disponibilidade existente.
4. Cancelamentos e Reagendamentos
O aluno poderá cancelar ou reagendar uma sessão sem qualquer penalização, desde que o faça com uma antecedência mínima de 24 horas.
Os cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência, bem como a ausência à sessão sem aviso prévio, implicam a perda da sessão agendada ou do respetivo crédito incluído em pack. Em situações excecionais devidamente justificadas, a biogeo.coach poderá analisar cada caso individualmente.
5. Acompanhamento e Esclarecimento de Dúvidas
Os alunos inscritos em cursos ou programas que incluam acompanhamento beneficiam de apoio para esclarecimento de dúvidas através dos canais disponibilizados pela biogeo.coach, nomeadamente:
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Correio eletrónico;
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WhatsApp;
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Fórum da plataforma;
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Área de comentários dos conteúdos.
As respostas serão prestadas com a maior brevidade possível durante os dias úteis, não sendo garantida resposta imediata.
O acompanhamento disponibilizado destina-se exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas relacionadas com os conteúdos abordados nos serviços contratados e não substitui sessões de explicação.
6. Fórum da Plataforma
A biogeo.coach disponibiliza um fórum de discussão destinado à colocação de dúvidas, partilha de sugestões e interação entre alunos. A participação no fórum deve pautar-se pelo respeito mútuo e pela utilização adequada da linguagem. A biogeo.coach reserva-se o direito de editar ou remover conteúdos considerados inadequados, ofensivos, publicitários ou que não estejam relacionados com os objetivos educativos da plataforma.
7. Aprendizagem Autónoma
Os cursos disponibilizados na biogeo.coach foram concebidos para permitir uma aprendizagem autónoma e flexível, podendo ser frequentados ao ritmo de cada aluno.
A ordem de visualização dos conteúdos é meramente recomendada, cabendo ao utilizador gerir o seu percurso de aprendizagem de acordo com as suas necessidades e objetivos.
8. Acesso aos Conteúdos
O acesso aos cursos, materiais de estudo, videoaulas e restantes recursos digitais é pessoal e intransmissível.
Salvo indicação expressa em contrário, o acesso aos conteúdos adquiridos é concedido por um período máximo de 12 meses a contar da data de aquisição.
Após esse período, o acesso poderá ser automaticamente suspenso ou removido.
As videoaulas e restantes conteúdos não podem ser descarregados, copiados, reproduzidos ou redistribuídos sem autorização prévia da biogeo.coach
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9. Atualização dos Conteúdos
A biogeo.coach procura manter os seus materiais permanentemente atualizados e alinhados com os programas, Aprendizagens Essenciais, orientações curriculares e critérios de avaliação em vigor.
Sempre que considerado pertinente, poderão ser adicionados novos recursos, videoaulas, exercícios, exames-modelo, documentos de apoio ou outros conteúdos complementares sem custos adicionais para os alunos com acesso ativo.
A inscrição dá acesso aos conteúdos existentes no momento da aquisição e a todas as atualizações realizadas durante o período de acesso ativo
10. Recursos Complementares
Durante o período de acesso ativo, os alunos poderão receber, sem custos adicionais, recursos complementares de apoio ao estudo, tais como:
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Resumos;
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Esquemas;
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Exercícios adicionais;
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Questões de exame;
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Testes-modelo;
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Guiões de estudo;
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Dicas de preparação para testes e exames;
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Outros materiais considerados relevantes.
Estes recursos poderão ser disponibilizados através da plataforma, do fórum ou enviados por correio eletrónico.
11. Sessões de Esclarecimento de Dúvidas
A biogeo.coach poderá promover, periodicamente, sessões coletivas online de esclarecimento de dúvidas, revisão de conteúdos ou preparação para testes e exames.
Estas sessões têm carácter complementar e não substituem as explicações individuais.
A realização, frequência e duração destas sessões dependem da disponibilidade e planeamento da biogeo.coach.
12. Natureza das Sessões
As explicações individuais destinam-se exclusivamente ao aluno inscrito.
Não é permitida a participação simultânea de outros alunos, familiares ou terceiros durante as sessões sem autorização prévia da biogeo.coach.
13. Validade dos Packs
Os packs de explicações possuem uma validade máxima de 6 meses após a data de aquisição, salvo indicação diferente no momento da compra.
As sessões não utilizadas dentro desse prazo consideram-se expiradas, não sendo possível o seu reembolso ou transferência para outro período.
14. Pagamentos
Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com as condições indicadas no momento da aquisição do serviço.
A confirmação da inscrição ou reserva poderá depender da boa cobrança do respetivo pagamento.
14. Reembolsos
Salvo disposição legal em contrário, não são efetuados reembolsos relativos a:
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Sessões não frequentadas;
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Créditos de packs não utilizados dentro do prazo de validade;
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Desistência voluntária do aluno após o início do serviço;
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Cancelamentos realizados fora do prazo previsto.
16. Resultados Académicos
A biogeo.coach compromete-se a disponibilizar recursos e acompanhamento de elevada qualidade pedagógica.
Contudo, não pode garantir classificações específicas, aprovação em exames, ingresso em qualquer curso ou obtenção de determinados resultados académicos, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores, incluindo o empenho, assiduidade e método de estudo do aluno.
17. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos produzidos pela biogeo.coach encontram-se protegidos por direitos de autor.
É expressamente proibida a sua reprodução, gravação, captura de ecrã, distribuição, partilha ou disponibilização a terceiros sem autorização prévia e escrita da biogeo.coach.
18. Suspensão ou Cancelamento de Conta
A biogeo.coach reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que:
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Partilhe credenciais de acesso;
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Distribua materiais protegidos por direitos de autor;
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Utilize os conteúdos para fins comerciais;
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Adote comportamentos inadequados ou desrespeitosos durante as sessões ou nos canais de comunicação disponibilizados.
Nestes casos, não haverá lugar a qualquer reembolso.
19. Responsabilidades do Utilizador
O aluno é responsável por assegurar que dispõe dos meios técnicos necessários para participar nas sessões online e aceder à plataforma, nomeadamente ligação à internet e equipamento compatível. A biogeo.coach não poderá ser responsabilizada por falhas técnicas imputáveis ao utilizador.
20. Menores de Idade
A inscrição de alunos menores de 18 anos pressupõe a autorização do respetivo encarregado de educação.
Sempre que considerado necessário para o acompanhamento do processo de aprendizagem, a biogeo.coach poderá contactar o encarregado de educação.
21. Interrupções Técnicas
A biogeo.coach envidará todos os esforços para garantir o normal funcionamento da plataforma. Contudo, não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de serviços externos, problemas de internet ou outras situações fora do seu controlo.
22. Alteração dos Serviços e dos Termos
A biogeo.coach reserva-se o direito de atualizar preços, funcionalidades, conteúdos, metodologias, características dos serviços ou os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
23. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da biogeo.coach e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
24. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
Data da última revisão: 2 de junho 2026
